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Sagot :
Resposta:
O direito garante a propriedade ao capitalista, reprime a luta dos trabalhadores para que controlem o capital ou o tomem diretamente para si e, além disso, lastreado na subjetividade jurídica, que é seu núcleo, dá o meio pelo qual a submissão do trabalhador ao burguês passa a ser voluntária.
Resposta:
Adiante, Pachukanis dirá que só há direito quando a mercadoria se torna plena – com advento da sociedade capitalista. Pachukanis ainda concluirá que a extração da mais-valia só se dá entre os iguais formalmente: entre sujeitos de direito. Estes sujeitos de direito precisam ter liberdade e igualdade na forma da lei.
Explicação:
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