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O art. 225 da Constituição da República de 1988 determina que: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. É possível notar a preocupação do Constituinte com o desenvolvimento sustentável.
Sobre o Princípio da Sustentabilidade, é correto afirmar:
Escolha uma:
a. Não é um princípio do Direito Ambiental.
b. Não encontra previsão na Constituição da República de 1988.
c. Possui como pilar apenas a questão ambiental.
D. É sinônimo do Princípio do desenvolvimento sustentável. CORRETO (AVA)
e. Determina o dever do poluidor de reparar o dano ambiental causado.
Letra D) pois na opinião de Thomé (2014) o princípio da sustentabilidade;chamado de princípio do desenvolvimento sustentável,só se verifica quando são observados,em harmonia,as vertentes,crescimento econômico,preservação ambiental e equidade social.
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