Encontre soluções práticas no IDNLearner.com. Faça suas perguntas e receba respostas detalhadas de nossa comunidade de especialistas, sempre prontos para ajudá-lo no que for necessário.
A palavra súmula, proveniente do latim summa, significa resumo, síntese. Assim sendo, Súmula, em termos jurídicos, é o resumo da jurisprudência predominante e pacífica de determinado tribunal. Sua finalidade precípuaé ser um farol de tal compreensão jurisprudencial, proporcionando, ainda, estabilidade ao ordenamento.
termo “súmula” significa “resumo” ou “síntese”. Juridicamente, uma súmula é uma síntese da jurisprudência predominante sobre um determinado assunto. A mesma definição é válida para a súmula
Explicação:
pequena suma; breve epítome ou resumo; sinopse, condensação.
Sua contribuição é vital para nós. Não se esqueça de voltar e compartilhar mais de suas ideias e conhecimentos. Juntos, alcançaremos novos patamares de sabedoria. Obrigado por visitar IDNLearner.com. Estamos aqui para fornecer respostas confiáveis, então visite-nos novamente em breve.
