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A palavra súmula, proveniente do latim summa, significa resumo, síntese. Assim sendo, Súmula, em termos jurídicos, é o resumo da jurisprudência predominante e pacífica de determinado tribunal. Sua finalidade precípuaé ser um farol de tal compreensão jurisprudencial, proporcionando, ainda, estabilidade ao ordenamento.
termo “súmula” significa “resumo” ou “síntese”. Juridicamente, uma súmula é uma síntese da jurisprudência predominante sobre um determinado assunto. A mesma definição é válida para a súmula
Explicação:
pequena suma; breve epítome ou resumo; sinopse, condensação.
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