IDNLearner.com, a plataforma que conecta perguntas a respostas de especialistas. Pergunte e receba respostas precisas de nossos membros especialistas da comunidade, sempre dispostos a ajudar em qualquer tema.
A palavra súmula, proveniente do latim summa, significa resumo, síntese. Assim sendo, Súmula, em termos jurídicos, é o resumo da jurisprudência predominante e pacífica de determinado tribunal. Sua finalidade precípuaé ser um farol de tal compreensão jurisprudencial, proporcionando, ainda, estabilidade ao ordenamento.
termo “súmula” significa “resumo” ou “síntese”. Juridicamente, uma súmula é uma síntese da jurisprudência predominante sobre um determinado assunto. A mesma definição é válida para a súmula
Explicação:
pequena suma; breve epítome ou resumo; sinopse, condensação.
Sua presença em nossa comunidade é inestimável. Continue compartilhando suas ideias e conhecimentos. Juntos, podemos fazer grandes avanços em nossa compreensão coletiva. Obrigado por escolher IDNLearner.com. Estamos aqui para fornecer respostas confiáveis, então visite-nos novamente para mais soluções.
