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QUESTÃO 5. Considerando o conteúdo de nossa aula acerca da positivação e a ciência jurídica, é correto afirmar que pelo termo "positivação" entendemos que: a) Se trata do direito que é garantido pela Constituição Federal e pelo Direito Civil. b) Se trata do direito que é posto pelo legislador. c) Se trata do direito que é imposto pela vontade do chefe do poder executivo federal. d) Se trata do direito encontrado na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro.
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