O delito exposto na questão recebe o nome de: a. Infanticídio.
Entenda:
O infanticídio é crime previsto no artigo 123 do Código Penal que consiste em matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. A pena cominada é de detenção, de dois a seis anos. É válido lembrar que é um crime que não admite a modalidade culposa, somente a dolosa. Uma mãe que mata culposamente seu bebê recém-nascido responderá por homicídio culposo.
- Todo homicídio envolvendo criança se enquadrará no delito de infanticídio?
Não, esse crime só se consumará caso a criança seja morta sob a influência do estado puerperal, pela própria mãe ou por alguém influenciado por ela nesse estado. Uma mãe, por exemplo, que mata seu filho de 8 anos, responderá por homicídio, e não infanticídio. Nem toda morte de criança se enquadrá nesse delito.
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