Resposta:
Dos conceitos de Miguel Reale
Artigos•17/05/2016 • Mariana Ribeiro Lucas Barbosa
. - A validade de uma norma de direito pode ser vista sob três aspectos: o da validade formal ou técnico-jurídica (vigência) o da validade social (eficácia ou efetividade) e o da validade ética (fundamental...A regra do direito deve ser formalmente valida e socialmente eficaz. - Validade formal ou vigência é uma propriedade que diz respeito à competência dos órgãos e dos processos de produção e reconhecimento...traçado ou consentido pelas normas constitucionais que distribuem originalmente as esferas de competência. - Ordenamento jurídico pode ser visto como um macro modelo, cujo âmbito de validade é traçado.
