Encontre soluções práticas no IDNLearner.com. Faça suas perguntas e receba respostas detalhadas de nossa comunidade de especialistas, sempre prontos para ajudar no que for necessário.
O julgamento conforme o estado do processo constitui uma técnica de sumarização do procedimento que visa à concretização do princípio da adequação do processo. Cumpre ao juiz de ofício aferir a desnecessidade de seguir adiante no procedimento e desde logo encurtá-lo, julgando o processo no estado em que se encontra.
Analise as assertivas a seguir:
I.A parte não poderá liquidar ou executar, desde logo, a obrigação reconhecida na decisão que julgar parcialmente o mérito, devendo esperar todo processo ser finalizado.
II.O juiz decidirá parcialmente o mérito quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles mostrar-se incontroverso.
III. A decisão que julgar parcialmente o mérito poderá reconhecer a existência de obrigação líquida ou ilíquida.
IV.O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando não houver necessidade de produção de outras provas.
Analisando as assertivas apresentadas, é correto o que se afirma em:
Agradecemos sua participação ativa. Continue fazendo perguntas e fornecendo respostas. Juntos, podemos construir uma comunidade vibrante e enriquecedora, onde todos aprendemos e crescemos. Descubra as respostas que você precisa no IDNLearner.com. Obrigado pela visita e esperamos vê-lo novamente para mais soluções.
