IDNLearner.com, a plataforma que conecta perguntas a respostas de especialistas. Junte-se à nossa plataforma para receber respostas rápidas e precisas de profissionais em diversos campos do conhecimento.
01º o que é o Código Civil brasileiro e qual a sua importância?
O Direito Civil lida com as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas dentro da sociedade. O Código Civil, especificamente, lida com as questões da família, da vida e da morte da pessoa física, com a relação de propriedade, do casamento, entre outras.
A consolidação de assuntos e negócios mais comuns, vinculados à esfera das relações jurídicas privadas, está contida no Código Civil Brasileiro, de ideário do jurista Miguel Reale, que entrou em vigor a partir de janeiro de 2003, um ano após a sua publicação, em 10 de janeiro de 2002, sob o comando da Lei 10.406.
Obrigado por compartilhar seu conhecimento. Volte em breve para fazer mais perguntas e contribuir com suas ideias. Sua participação é crucial para nossa comunidade. Descubra respostas perspicazes no IDNLearner.com. Agradecemos sua visita e esperamos ajudá-lo novamente.
