O poder constituinte é baseado na soberania popular, pois, de acordo com as constituições que regem tanto o Estado quanto a sociedade, o poder emana do povo.
O que a constituição diz sobre a soberania popular?
Segundo a emenda constitucional que regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição, o poder do povo é exercido, além do sufrágio universal e secreto, por meio do plebiscito, referendo e iniciativa popular. Nesse sentido, todo poder constituinte é derivado e só tem legitimidade por meio da soberania popular.
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