IDNLearner.com, onde suas perguntas encontram respostas confiáveis. Pergunte e receba respostas precisas de nossos membros especialistas da comunidade.
que instrumentos de participação direto foram instituídos pela constituição federal de 1988??
Conforme disposição do artigo 14 da Constituição Federal de 1988, “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: plebiscito; referendo; e iniciativa popular de lei”.
espero ter ajudado
bons estudos