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Em um contrato de compra e venda de um apartamento em 48 prestações, consta uma cláusula de perda total das
prestações pagas em favor do vendedor, se em caso de inadimplemento do comprador, o vendedor pleitear a
resolução do contrato e a retomada do bem. Diante dessa situação hipotética é correto afirmar que a referida cláusula:
Escolha uma:
a. Invalida todo o contrato.
O b. É nula de pleno direito.
O c. É válida.
O d. Não é abusiva, pois é acordada entre as partes.
e. Gera desvantagem somente para o vendedor.
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Question

05-04-2021
Direito

Answered

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Em um contrato de compra e venda de um apartamento em 48 prestações, consta uma cláusula de perda total das
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resolução do contrato e a retomada do bem. Diante dessa situação hipotética é correto afirmar que a referida cláusula:
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a. Invalida todo o contrato.
O b. É nula de pleno direito.
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Aleoruwaminidn Aleoruwaminidn · Answer 1 · 2021-09-10T19:59:54-03:00

Aleoruwaminidn Aleoruwaminidn

10-09-2021

Resposta:

letra "B" É nula de pleno direito.

Explicação:

Essa cláusula é nula de pleno direito por ser abusiva.

Answer Link

Maarigibsonidn Maarigibsonidn · Answer 2 · 2021-11-25T15:30:58-03:00

A cláusula abusiva é considerada nula de pleno direito (alternativa B).

A perda de todas as prestações já pagas, em caso de inadimplemento, é considerada uma cláusula abusiva, e por isso ela é nula de pleno direito.

Trata-se de um negócio jurídico de compra e venda realizado entre as partes, mas a cláusula abusiva pode ser declarada de ofício pelo próprio juiz, a qualquer tempo. É impassível de confirmação ou ratificação, mesmo com anuência das partes, por se tratar de prática que vicia o contrato.

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