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Sua mãe, que adora ler os clássicos, sobretudo as tragédias gregas, está lendo sobre a desafortunada história de Antígona, escrita por Sófocles. Enquanto chora por saber que Creonte está prestes a decretar a morte de Antígona, pelo fato de ela ter violado a lei de Creonte, que proibia o enterro dos Traidores do reino de Tebas, sua mãe lê uma conversa entre Creonte e Antígona:​


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Após ler o diálogo, sua mãe, sabendo que você é um profundo entendedor de Filosofia do Direito, suspende a leitura e lhe pergunta: "Em que consiste o Direito invocado por Antígona em sua própria defesa e qual a linha de raciocínio por trás de sua fala?"

Sagot :

Resposta:

Explicação:

A passagem supracitada é uma referência clássica ao debate da distinção entre Direito Natural e Direito Positivo, a propósito da origem da legitimidade das leis do ordenamento jurídico. Enquanto a lei de Crente, que proíbe os ritos funerários aos traidores de Tebas e prevê a pena de morte a qualquer um que a desobedeça, é considerada uma norma do Direito Positivo, a lei divina que Antígona evoca é considerada um Direito Natural. Por trás das falas de Antígona está a ideia segundo a qual o Direito Natural - eterno e imutável - é hierarquicamente superior ao Direito Positivo. Se o Direito Positivo viola o Direito Natural, ele é inválido. Assim, na medida em que enterrar os familiares é de ordem superior vai de encontro à lei que proíbe o enterro dos traidores, a lei de Creonte deve ser desconsiderada.

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