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Sagot :
• Garantido pela Constituição Federal e possui grande relevância na vida de muitas pessoas, proporcionando o deslocamento para as mais diversas atividades, como o trabalho, o lazer etc.
Entretanto, existe todo um regramento acerca do tema e que está previsto tanto na legislação de transporte quanto na legislação de trânsito. Abordaremos a seguir alguns aspectos legais previstos nesta última.
• A esfera pública é concebida por Habermas como o espaço social no qual os cidadãos podem apresentar argumentos para um debate público visando o bem comum. Nesse espaço, a religião possui uma força argumentativa capaz de proporcionar influências na formação de opinião e da vontade política dos cidadãos.
• Diversidade é um substantivo feminino que significa a qualidade daquilo que é diverso, diferença, dessemelhança, variação, variedade, multiplicidade. Mas, também pode significar ausência de acordo ou divergência.
• Cada princípio de composição fundamental e inegável de um sistema religioso ou religião. Às vezes o caráter de verdade de uma afirmação se baseia na tradição dos antepassados, ou na palavra de um profeta ou de um livro sagrado crido como palavra de Deus.
• Verdade material é a adequação entre o que é e o que é dito; Verdade formal é a validade de uma conclusão à qual se chega seguindo as regras de inferência a partir de postulados e axiomas aceitos.
• O artigo 18º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) afirma que “toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum.
• Mesmo com maioria católica, o país é oficialmente um Estado laico, ou seja, adota uma posição neutra no campo religioso, busca a imparcialidade nesses assuntos e não apoiando, nem discrimina nenhuma religião.
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