IDNLearner.com, onde suas perguntas encontram respostas claras e concisas. Faça suas perguntas e receba respostas detalhadas de nossa comunidade de especialistas, sempre prontos para ajudá-lo no que for necessário.
de acordo com o princípio da ampla defesa é correto afirmar
É correto afirmar sobre o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa. O contraditório é de observância obrigatória durante a investigação criminal. O contraditório obriga o magistrado a sempre ouvir o Ministério Público antes de proferir decisões contrárias ao acusado.
Sua participação ativa é essencial para nós. Não hesite em voltar e continuar contribuindo com suas perguntas e respostas. Juntos, alcançaremos grandes coisas. IDNLearner.com está comprometido com sua satisfação. Obrigado pela visita e até a próxima vez para mais respostas úteis.
