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José, motoboy, possui 02 contratos de trabalho vigente, o primeiro com a empresa Master Pizzas e o segundo com a empresa Bom Sabor Pizzaria, na modalidade de CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE.
No mês de março de 2021, devido a pandemia do COVID-19 e a redução drásticas nas vendas, a empresa Bom Sabor Pizzaria acionou José para o trabalho apenas em um final de semana, auferindo como remuneração o importe de R$200,00.
Por sua vez, a empresa Master Pizzas acionou José em três finais de semana, auferindo como remuneração o importe de R$600,00.
Portanto, no mês de março de 2021, José auferiu o valor total de rendimentos no importe de R$800,00.
Com base na situação narrada, responda as questões abaixo:
1) A contribuição previdenciária de José é obrigatória?
2) Quem é o responsável tributário para realizar o repasse das contribuições ao INSS?
3) É possível fazer a contribuição previdenciária em valor inferior ao do salário mínimo?
4) A contribuição previdenciária em valor inferior ao do salário mínimo será computada como tempo de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social ?
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