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Com a Emenda Constitucional 59 de 2009, que tornou obrigatória e gratuita a educação dos 4 aos 17 anos (antes apenas o ensino fundamental era obrigatório, sendo prevista a progressividade para o ensino médio) deu-se prioridade ao conjunto da educação básica, e não apenas ao ensino fundamental, visando aumentar o grau de escolaridade média da população. Esta Emenda também acabou –
progressivamente, até 2011 – com a desvinculação dos recursos da União, a DRU. Sobre essa questão analise as asserções e a relação entre elas.
Esta desvinculação, na prática, segundo Libâneo (2009), representou uma redução de R$ 90 bilhões, quatro vezes o orçamento anual do MEC, entre 1993 e 2009.
PORQUE
em quatro dos dezesseis anos o ministério da educação não teve orçamento algum.
Assinale a alternativa CORRETA sobre as asserções e a relação entre elas:
Escolha uma:
a.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
b.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira
c.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
d.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
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