Junte-se à comunidade do IDNLearner.com e obtenha soluções rápidas. Descubra soluções detalhadas para suas perguntas graças à vasta experiência de nossa comunidade de especialistas em diferentes áreas do conhecimento.
Quando que a Constituição Federal garante o direito de propriedade?
O direito de propriedade é descrito no Inciso XXII do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988. ... Ou seja, o direito de propriedade garante que qualquer cidadão tem direito de possuir (ou seja, ser dono de) bens.
Sua participação ativa é essencial para nós. Não hesite em voltar e continuar contribuindo com suas perguntas e respostas. Juntos, alcançaremos grandes coisas. Suas perguntas encontram clareza no IDNLearner.com. Obrigado pela visita e volte para mais soluções confiáveis.
