Explore o IDNLearner.com e encontre respostas para suas perguntas sobre diversos temas. Não importa a complexidade de suas perguntas, nossa comunidade tem as respostas que você precisa para avançar e tomar decisões informadas.

Tal modalidade expropriatória possui caráter eminentemente sancionatório, representando uma punição ao proprietário de imóvel que descumpre a função social da propriedade.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o fundamento da modalidade desapropriatória do conceito apresentado.

Escolha uma:

a.
Utilidade social.

b.
Interesse social.

c.
Necessidade pública.

d.
Utilidade pública.

e.
Necessidade social.