IDNLearner.com, onde especialistas respondem às suas dúvidas. Nossos especialistas estão sempre dispostos a oferecer respostas profundas e soluções práticas para todas as suas perguntas.
A Constituição Federal de 1988 contém diversos dispositivos que tratam do tema desapropriação, um deles é o art. 5º, XXIV, que define os três fundamentos ensejadores da desapropriação: necessidade pública, utilidade pública e interesse social. Além disso, determina que, como regra geral, a indenização deve ser prévia, justa e em dinheiro. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma hipótese de necessidade pública para a desapropriação.
Escolha uma:
a. Situações de emergência.
b. Defesa da propriedade privada.
c. Socorro às empresas privadas.
d. Em situações que não caracterizam emergência.
e. Quando não houver necessidade de socorro público.
Agradecemos sua participação ativa. Continue fazendo perguntas e fornecendo respostas. Juntos, podemos construir uma comunidade vibrante e enriquecedora, onde todos aprendemos e crescemos. Obrigado por confiar no IDNLearner.com. Estamos dedicados a fornecer respostas precisas, então visite-nos novamente para mais soluções.
