A Primeira Constituição Francesa foi promulgada em 1791, sendo uma das mais importantes heranças da Revolução Francesa - que começou em 1789.
Este documento propunha o fim dos privilégios dos nobres no sistema judiciário, a divisão dos poderes - na prática, o fim do Absolutismo -,o fim das punições cruéis e concedia direitos aos cidadãos, de modo que não mais estavam totalmente à mercê das decisões políticas.
Sua vida foi, contudo, breve, sendo profundamente revista já durante o Diretório, fase final da Revolução.
