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10) O pagamento do 13° salário faz jus o trabalhador urbano ou rural, o trabalhador avulso e o doméstico. Segundo a Lei n°. 4.090/1962 que a institui, o 13° salário é chamado de:
A. Salário extra por tempo de serviço.
B. Gratificação de natal para os trabalhadores.
C. Vale-remuneração.
D. Adicional por tempo de serviço.
E. Remuneração de férias.
O 13° salário consiste em um “salário extra”, instituído pela Lei 4.090/62 como Gratificação Salarial, mais conhecido popularmente como Gratificação Natalina ou simplesmente Décimo Terceiro Salário.
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