Obtenha soluções detalhadas no IDNLearner.com. Pergunte qualquer coisa e receba respostas completas e precisas de nossa comunidade de profissionais especializados em diversos temas.

Ao constatar que numerosas tribos indígenas, que ocupam determinadas áreas em caráter permanente, estão sendo fortemente atingidas por uma epidemia de febre amarela, o Governador do Estado Alfa remove-as da localidade de maneira forçada. Dada a repercussão do caso, logo após a efetivação da remoção, submete suas justificativas à Assembleia Legislativa do Estado Alfa, informando que o deslocamento das tribos será temporário e que ocorreu em defesa dos interesses das populações indígenas da região. A Assembleia Legislativa do Estado Alfa termina por referendar a ação do Chefe do Poder Executivo estadual.

Sobre o ato do Governador, com base no quadro acima apresentado, assinale a afirmativa correta.

Escolha uma:d.
Não agiu em consonância com o sistema jurídico constitucional brasileiro, posto que, no caso concreto, as autoridades estaduais não poderiam ter decidido, de modo conclusivo, pela remoção das tribos.


Sagot :

Resposta:

b. Não agiu em consonância com o sistema jurídico constitucional brasileiro, posto que, no caso concreto, as autoridades estaduais não poderiam ter decidido, de modo conclusivo, pela remoção das tribos

Explicação:

CORRIGIDO AVA

Resposta:

Verificar a letra que contém essa resposta: Não agiu em consonância com o sistema jurídico constitucional brasileiro, posto que, no caso concreto, as autoridades estaduais não poderiam ter decidido, de modo conclusivo, pela remoção das tribos.

Explicação:

Corrigido pelo AVA.