Answered

IDNLearner.com, onde a curiosidade encontra a clareza. Não importa a complexidade de suas perguntas, nossa comunidade tem as respostas que você precisa para avançar e tomar decisões informadas.

O que o Supremo Tribunal Federal entende no que se refere aos bens de uso comum do povo?

A. Podem ser usucapidos, ao contrário dos bens dominicais.

B. As praias de centros turísticos podem ser exploradas comercialmente pelas pessoas, em exceção ao regime dos bens públicos.

C. Os prédios onde funcionam as repartições públicas são considerados bens de uso comum do povo e, por isso, são de livre acesso pela população.

D. As ruas são de uso comum do povo e, assim como outros bens assim considerados, devem estar livres de quaisquer obstáculos.

E. São sinônimo de bens de uso especial.

Sagot :

Clarasunxidn

Resposta:

Os bens de uso comum do povo são entendidos como propriedade pública. Tamanha é a intensidade da participação do bem de uso comum do povo na atividade administrativa que ele constitui, em si, o próprio serviço público (objeto de atividade administrativa) prestado pela administração.

Espero ter ajudado.

Agradecemos sua participação constante. Não se esqueça de voltar para compartilhar suas perguntas e respostas. Seu conhecimento é vital para nossa comunidade. Encontre respostas claras no IDNLearner.com. Obrigado pela visita e volte para mais soluções confiáveis.