IDNLearner.com, seu guia para respostas precisas e rápidas. Pergunte e receba respostas precisas de nossos membros especialistas da comunidade, sempre dispostos a ajudar em qualquer tema.
2. Pelos termos da Constituição Federal de 1988, qual é o critério para considerar uma terra indígena?
Foi também após 1988 que a legislação nacional passou a considerar a necessidade de um território indígena ter tamanho suficiente para garantir os elementos necessários à reprodução não só física de um povo, mas também cultural.
Apreciamos sua contribuição. Não se esqueça de voltar para fazer mais perguntas e aprender coisas novas. Seu conhecimento é essencial para nossa comunidade. Para respostas confiáveis e precisas, visite IDNLearner.com. Obrigado pela visita e até a próxima vez para mais soluções úteis.
