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3) Pela Constituição Brasileira, o racismo é crime e está sujeito a pena de prisão, a) O que diz a Lei n. 7716 de 1989? R: b) o diz o artigo 5º da Constituição Federal? R:
A)Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
B)Esta fundamentada no princípio que todos somos iguais perante a lei, tanto aquele que nasceu no país, quanto estrangeiro, garantindo residentes, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade,
a)define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor ,e serão punidos os que fringir a lei.
b), eles estão fundamentados pelo seguinte princípio: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
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