"Lei Draconiana" é uma forma pejorativa de se referir a qualquer lei que seja excessivamente severa ou que institua uma punição cruel ou injusta.
Tem por inspiração o modelo legal estabelecido por Drácon, um político ateniense do Século VII antes de Cristo (quando ainda não havia democracia plena em Atenas), que foi marcado pela existência de punições extremas (todo e qualquer tipo de roubo era punido com a morte) e mesmo leis ridículas (qualquer objeto inanimado que matasse um homem, como uma pedra que caísse, por exemplo, era banido da cidade).
