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Entre os princípios que regem as relações contratuais, está o princípio da relatividade, que se refere às partes que se vinculam ao contrato firmado. Marcos firmou contrato que gera direitos a Luísa, sua esposa. Considerando o princípio da relatividade, é correto afirmar que o contrato é:
A- válido. As partes podem estipular obrigações a terceiros, desde que sejam o cônjuge ou o filho menor.
B- inválido. O contrato pode estabelecer apenas obrigações de pagar a pessoas não vinculadas a ele.
C-válido. Qualquer contrato pode ser celebrado com o objetivo de gerar direitos, não deveres, a terceiros.
D- inválido. Os contratos em geral não podem gerar obrigações ou direitos a pessoas alheias e ele.
E- inválido. A declaração de vontade alheia vincula terceiro apenas em caso de obrigação tributária.
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