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Podemos dizer que o nascimento da obrigação tributária dá-se:
no momento em que o sujeito passivo pratica o fato gerador que está descrito na hipótese de incidência;
Explicação:
Assim que verificada no mundo dos fatos a situação definida em lei como hipótese de incidência tributária, nasce a obrigação tributária, que é um vínculo jurídico entre credor e devedor tendo por objeto uma prestação em dinheiro nos moldes do art. 3º do CTN.
no momento em que o sujeito passivo pratica o fato gerador conforme hipótese de incidência; quando é realizada a prática do fato gerador pelo sujeito ativo; quando o tributo é arrecadado pelo ente político competente; no momento em que é delegada a capacidade tributária passiva.
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