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Resposta:
Possivelmente sim, já que ao assinar um documento dizendo que está de acordo, por exemplo, com as normas de uma escola, você está assinando um contrato que condiz como se relacionar no local educacional
Explicação:
O contrato de convivência é, portanto, um ato de vontade de duas pessoas ou mais que desejam viver em uma união estável, regulamentando de modo particular os efeitos dessa convivência