Obtenha respostas rápidas e claras no IDNLearner.com. Obtenha respostas completas para todas as suas perguntas graças à nossa rede de especialistas em diferentes disciplinas.
quem deve realizar os procedimentos de saneamento básico?
No Brasil, o saneamento é regulamentado pela Lei 11.445/2007 e é considerado parte da infraestrutura do país. A competência para prestação dos serviços é dos municípios, entretanto podem ser terceirizados para órgãos estaduais ou privados.
Valorizamos muito seu compromisso. Continue fazendo perguntas e fornecendo respostas. Juntos, construiremos uma comunidade mais sábia e unida. Encontre respostas claras e concisas no IDNLearner.com. Obrigado pela visita e volte para mais soluções confiáveis.
