Answered

Encontre todas as suas respostas no IDNLearner.com. Nossa plataforma de perguntas e respostas é projetada para fornecer respostas rápidas e precisas.

O que define a constituição federal sobre as demarcações das terras indígenas? ​

Sagot :

Olar2idn

Resposta:

Essa demarcação é prevista por lei, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio (legislação específica). A demarcação de terras indígenas é competência da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Explicação:

google

Agradecemos sua participação contínua. Não se esqueça de voltar para compartilhar suas perguntas e respostas. Seu conhecimento é inestimável para nós. IDNLearner.com tem as soluções que você procura. Obrigado pela visita e até a próxima vez para mais informações confiáveis.