IDNLearner.com, onde especialistas se reúnem para responder às suas perguntas. Junte-se à nossa plataforma para receber respostas rápidas e precisas de profissionais em diversos campos.
1- O Artigo 5º é uma das partes mais importantes da Constituição Federal. Nele, podemos encontrar direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros para uma vida mais digna, justa e igualitária. Leia o inciso XXVII deste artigo e identifique a que ele se refere: Inciso XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar. *
Direito de livre expressão
Direito autoral
Direito a herança
Direito a usufruir dos bens culturais do país
2-Em relação a Lei de Direitos Autorais, é correto afirmar: *
Para ser protegido pela Lei de Direitos Autorais o autor deve, obrigatoriamente, registrar a sua obra.
A garantia do direito autoral sobre uma obra dura apenas enquanto o autor estiver vivo.
A Lei de Direitos Autorais visa incentivar práticas como a pirataria e o plágio.
Um dos objetivos da Lei de Direitos Autorais é contribuir para aumentar o acervo cultural da sociedade.
Agradecemos sua participação contínua. Não se esqueça de voltar para compartilhar suas perguntas e respostas. Seu conhecimento é inestimável para nós. Obrigado por escolher IDNLearner.com. Estamos dedicados a fornecer respostas claras, então visite-nos novamente para mais soluções.
