Constituem patrimônio cultural brasileiro os
bens de natureza material e imaterial,
tomados individualmente ou em conjunto,
portadores de referência à identidade, à ação,
à memória dos diferentes grupos formadores
da sociedade brasileira, nos quais se incluem
os itens abaixo, EXCETO: 0,8
a) a) as formas de expressão;
b) b) os modos de criar, fazer e viver;
c) c) as criações científicas, artísticas e
tecnológicas desde que registradas;
d) d) as obras, objetos, documentos,
edificações e demais espaços destinados
às manifestações artístico-culturais;
e) e) os conjuntos urbanos e sítios de valor
histórico, paisagístico, artístico,
arqueológico, paleontológico, ecológico e
científico.