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QUESTÃO 4
Lutar por um sistema tributário equitativo significa lutar para que os impostos sejam justos e gerem uma divisão aceitável da carga. Para tanto, pode-se lançar mão de dois grandes princípios organizativos: o princípio do benefício e o princípio da capacidade contributiva.
MÓCHON, Francisco. Princípios de Economia. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.
A partir do contexto apresentado, avalie as asserções a seguir:
I. Um exemplo em que o princípio do benefício é seguido refere-se à construção de uma nova rodovia, financiada por pedágios – só paga quem de fato a utiliza.
II. Segundo o princípio da capacidade contributiva aqueles que aproveitam mais os serviços do Estado devem pagar mais.
III. O princípio do benefício inspira-se na ideia de que os impostos devem ser estabelecidos de maneira que cada pessoa pague na medida de sua capacidade de suportar a carga.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.
II está incorreta pois a capacidade de pagamento do cidadão contribuinte é via de regra, mensurada pela sua renda. Então quanto maior a renda, maior a chance de pagamento e menor a renda, menor a chance de pagamento.
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