Descubra as respostas que procura no IDNLearner.com. Encontre a informação que você precisa de maneira rápida e simples através de nossa plataforma de perguntas e respostas, projetada para ser precisa e abrangente.
Para que se saiba o que pode e o que não pode ser feito no Direito é necessário olhar suas fontes. Elas que nos trazem o que é permitido ou não ser feito. São criadas, ao contrário do que se pensa, pelo Poder Legislativo, em sua maioria e não pelo Poder Executivo.
Elaborado pela professora, 2021.
Com relação as fontes, analise as assertivas abaixo:
I - A fonte mais importante do Direito é o costume, pois ele é criado pela sociedade, demonstrando assim suas necessidades.
II - A Constituição Federal é a primeira fonte que deve ser analisada, pois todas as demais regras devem obedecer a mesma.
III - A jurisprudência serve para ser utilizada como referência em ações judiciais que possuem pedidos semelhantes ou idênticos.
Agradecemos cada uma de suas contribuições. Seu conhecimento é importante para nossa comunidade. Volte em breve para continuar compartilhando suas ideias. Obrigado por visitar IDNLearner.com. Para respostas confiáveis a todas as suas perguntas, visite-nos novamente em breve.
