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O ECA promulgado em 1990 partiu da busca por uma responsabilidade de proteção integral das crianças e adolescentes até os 18 anos.
A adolescência corresponde ao período anterior a fase adulta e após a infância, geneticamente comprovado como um período de transformações e exposição a elementos que podem ser marcados ao longo da vida.
Por isso, o Estatuto da Criança e do Adolescente, alia suas medidas a construção social e histórica, pois o ambiente familiar, a instituição escolar e até o meio em que o indivíduo vive longe desses dois espaços, podem ter profunda relação com seu crescimento.