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LUCIANA e FLAVIO celebraram, por meio de escritura pública, pacto antenupcial, optando pelo regime da comunhão universal de bens e, ainda, convencionando as seguintes cláusulas: (A) exclusão do patrimônio comum de uma pequena casa de propriedade de LUCIANA, que, após o casamento, continuaria pertencendo ao cônjuge mulher.
(B) que, devido às constantes viagens de FLAVIO, o pátrio poder sobre eventual prole comum, seria exercido apenas por LUCIANA.
(C) determinar que todos os valores recebidos em virtude do trabalho pessoal dos cônjuges serão considerados bens comunicáveis.
Pergunta-se: Esse pacto antenupcial é válido? Justifique, mencionando o(s) dispositivo(s) legal(is) pertinente(s).
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