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Samanta é chefe do setor de costura da Indústria Têxtil MULTICORES LTDA. e solicitou informações ao setor de recursos humanos sobre a jornada de trabalho extraordinária. Ela informou que há no seu setor duas costureiras que laboram em jornada parcial, Aline e Gabriela, e que no próximo mês haverá aumento na produção, ou seja, será necessária a realização de horas extras. A jornada semanal de Aline é de 30 horas e a de Gabriela é de 20 horas. O questionamento de Samanta é o seguinte:

Considerando as regras legais para a jornada de trabalho parcial, quantas horas extras por semana Aline e Gabriela poderão realizar?



a.
Ambas não poderão realizar horas extras porque foram contratadas sob o regime de jornada em tempo parcial.


b.
Aline não poderá realizar horas extras e Gabriela poderá realizar 6 horas extras semanais.


c.
Aline poderá realizar 6 horas extras por semana e Gabriela poderá realizar 10 horas extras semanais


d.
Ambas poderão realizar até 10 horas extras por semana, ou seja, duas por dia


e.
Aline e Gabriela poderão realizar 6 horas extras por semana.

Sagot :

Resposta:

Alternativa correta B

B. Aline não poderá realizar horas extras e Gabriela poderá realizar 6 horas extras semanais..

Explicação:

A jornada em tempo parcial está disciplinada no art. 58-A da CLT, que dispõe:

Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda  a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou,  ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais (BRASIL, 2018, p. 25).

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