Encontre respostas para todas as suas perguntas no IDNLearner.com. Descubra soluções detalhadas para suas perguntas graças à vasta experiência de nossa comunidade de especialistas em diferentes áreas do conhecimento.
2 qual o conceito de trabalho Análogo à escravidão no Brasil?
O Artigo 149 do Código Penal define trabalho análogo ao escravo como aquele em que seres humanos estão submetidos a trabalhos forçados, jornadas tão intensas que podem causar danos físicos, condições degradantes e restrição de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto.
Agradecemos sua participação ativa. Continue fazendo perguntas e fornecendo respostas. Juntos, podemos construir uma comunidade vibrante e enriquecedora, onde todos aprendemos e crescemos. Obrigado por visitar IDNLearner.com. Estamos aqui para fornecer respostas claras e concisas, então visite-nos novamente em breve.
