Answered

Encontre soluções para seus problemas com o IDNLearner.com. Pergunte qualquer coisa e receba respostas informadas e detalhadas de nossa comunidade de profissionais especializados em diversas áreas do conhecimento.

Havia um mecanismo na Constituição de 1822 que dava plenos poderes para D. Pedro I.Qual era esse mecanismo? Comente exemplos do que esse mecanismo permitia para ao Imperador Brasileiro.

Sagot :

Edercesarcarvidn

Resposta: Sim, um dispositivo denominado "Poder Moderador".

O Poder Moderador, no contexto do Império Brasileiro – que durou de 1824 a 1889 –, era um dos poderes constituintes do Brasil, isto é, juntamente aos poderes legislativo, executivo e judiciário, era a base da legitimidade política e da soberania brasileira. Era, portanto, um quarto poder, considerado por seus ideólogos um “poder neutro”, responsável por “harmonizar” os demais e atribuído apenas ao imperador.

A Constituição de 1824, primeira Carta Magna brasileira, definiu deste modo o Poder Moderador, em seu art. 98: “O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e é delegado privativamente ao imperador, como chefe supremo da nação e seu primeiro representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos demais poderes políticos.”

Explicação:

Obrigado por fazer parte da nossa comunidade. Sua participação é chave para nosso crescimento. Não se esqueça de voltar e compartilhar mais de seus conhecimentos e experiências. Obrigado por escolher IDNLearner.com para suas perguntas. Estamos comprometidos em fornecer respostas precisas, então visite-nos novamente em breve.