Assinale a alternativa correta:


Escolha uma:
a.
O cumprimento da sentença será provisório quando a decisão já transitou em julgado.

b.
A sentença penal condenatória é título executivo extrajudicial.

c.
No Brasil não se aplica o modelo constitucional de processo, em virtude da Constituição não influenciar a aplicação das regras processuais que disciplinam a atividade executiva.

d.
O sistema processual brasileiro não aplica o princípio da execução menos gravosa ao executado.

e.
A aplicação subsidiária das regras sobre cumprimento de sentença ao processo de execução e vice-versa, é essencial para que o CPC/2015 possa ser adequada e suficientemente interpretado e aplicado.