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O processo, como um todo, deve observar uma série de princípios básicos. Sobre os princípios, NÃO se pode afirmar:
A)O princípio do devido processo legal surge em primeiro plano por ser o pilar onde outros princípios irão se sustentar.
B)O princípio do devido processo legal é destacado pela Constituição como garantia e está atrelado ao princípio do juiz natural.
C)Os princípios do contraditório e da ampla defesa não são constitucionalmente assegurados.
D)Diz-se o princípio do contraditório, aquele que obriga permitir a outra parte a contradição de alegação e produção de provas em contrário.
E)A ampla defesa é a prática do direito de contraditório.
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