A laicidade representa a separação entre Estado e religião (letra B). Entenda que, na realidade, a laicidade é uma característica presente nos países mais democráticos do mundo.
Letra B: laicidade é uma forma de relação politica entre o cidadão e o Estado e entre os próprios cidadãos. Ela permite que haja separação entre a sociedade civil e as religiões, de forma que o Estado não exerça nenhum poder religioso e as igrejas não exerçam poder sobre o governo.
O Brasil é um Estado laico?
Sim. A fundamentação legal é dada pelo Art. 5º, VI da Constituição Federal (1988), que diz que a liberdade de consciência e de crença (ideologia religiosa) é considerada inviolável. Nessa direção, é correto afirmar que o Estado brasileiro não se se envolve nas escolhas religiosas dos seus cidadãos.
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