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15. A Constituição Brasileira de 1988 estabelece como princípio básico da educação da educação do país: a) O pluralismo de ideias e a gestão democrática do ensino público. b) A autonomia do ensino fundamental e o pluralismo das concepções pedagógicas. c) O autogoverno das escolas e a gestão democrática dos municípios. d) A gestão democrática do ensino fundamental e a co-gestão das escolas.
