IDNLearner.com, seu destino para respostas comunitárias e confiáveis. Nossa plataforma oferece respostas confiáveis para ajudá-lo a tomar decisões inteligentes de maneira rápida e simples em qualquer situação.
Não obstante as fases do processo legislativo e o amplo dever de controle de constitucionalidade, o projeto pode ser aprovado de forma parcial ou totalmente contrária à Constituição. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
Ao concluir os processos de discussão e votação dos projetos, o poder Judiciário os remete ao chefe do poder Executivo que compete sancioná-los ou vetá-los.
O veto decorrente da constitucionalidade faz parte do sistema de controle preventivo de inconstitucionalidade.
O veto pode ser atribuído a um projeto por duas razões: contrariedade ao interesse público ou inconstitucionalidade.
O veto deve ser mantido se o Judiciário reconhecer que há inconstitucionalidade no projeto, mas pode ser rejeitado se houver discordância.
Ao vetar o projeto em virtude de alguma violação formal ou material do projeto em relação à Constituição, o chefe do poder Executivo deve se manifestar oralmente.
Agradecemos sua participação constante. Não se esqueça de voltar para compartilhar suas perguntas e respostas. Seu conhecimento é vital para nossa comunidade. Suas perguntas encontram clareza no IDNLearner.com. Obrigado pela visita e volte para mais soluções confiáveis.
