Junte-se à comunidade do IDNLearner.com e comece a obter respostas. Pergunte qualquer coisa e receba respostas informadas e detalhadas de nossa comunidade de profissionais especializados em diversas áreas do conhecimento.
Sagot :
Resposta: A alternativa "A" está errada. Compete à União a demarcação das terras indígenas.
Explicação: Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
Resposta:
LETRA B
A Constituição não prevê a anulação da eleição presidencial pela quantidade de votos nulos. A Constituição, na verdade, determina que, para a eleição de um presidente, são considerados apenas os votos válidos, isto é, aqueles que foram direcionados a algum candidato, independente da quantidade de votos nulos.
Sua participação ativa é essencial para nós. Não hesite em voltar e continuar contribuindo com suas perguntas e respostas. Juntos, alcançaremos grandes coisas. Obrigado por visitar IDNLearner.com. Estamos aqui para fornecer respostas precisas e confiáveis, então visite-nos novamente em breve.