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Sagot :
Resposta: Todas as afirmativas estão corretas.
Explicação:
Todas estão corretas.
Explicação:
Segue o texto da apostila confirmando:
No sentido estrito, que é o sentido comumente empregado para referir-se à jurisprudência, compreende-se a atividade jurisprudencial como a “forma de revelação do direito que se processa através do exercício da jurisdição, em virtude de uma sucessão harmônica de decisões dos tribunais” (REALE, 2001, p. 172, grifo nosso).
Outra relevante forma de conceituar jurisprudência, no sentido estrito,
é como o “conjunto de decisões uniformes e constantes dos tribunais proferidas para a solução judicial de conflitos, envolvendo casos semelhantes” (DINIZ, p. 295 apud GARCIA, 2013, p. 114, grifo nosso).
Dessa maneira, quando um Tribunal profere expressiva quantidade de decisões coincidentes sobre determinada matéria, verifica-se a formação de uma jurisprudência majoritária.
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