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Sagot :
Resposta:
(V) Formular e avaliar a política nacional de educação.
(F) Assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação mundial.
(V) Velar pelo cumprimento da legislação educacional.
(F) Zelar pela quantidade de ensino.
Explicação:
Atribuições
As atribuições do Conselho são normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação, no desempenho das funções e atribuições do poder público federal em matéria de educação, cabendo-lhe formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira.
Compete ao Conselho e às Câmaras exercerem as atribuições conferidas pela Lei 9.131/95, emitindo pareceres e decidindo privativa e autonomamente sobre os assuntos que lhe são pertinentes, cabendo, no caso de decisões das Câmaras, recurso ao Conselho Pleno.
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