Junte-se ao IDNLearner.com e descubra uma comunidade de pessoas dispostas a ajudar. Encontre as soluções que você precisa de maneira rápida e simples com a ajuda de nossos especialistas.

A Constituição Federal prevê o direito de acesso à justiça como uma das suas cláusulas pétreas. Isso significa que este direito e suas prerrogativas jamais poderão ser afastados ou modificado por lei ulterior, apenas por meio de uma nova Constituição. No que se refere ao acesso à justiça, aponte a alternativa correta:.

Sagot :

Resposta:

e. A morosidade da justiça é considerada um obstáculo ao efetivo exercício do direito de acesso à justiça.

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA

Apreciamos cada uma de suas perguntas e respostas. Continue contribuindo com sua sabedoria e experiências. Juntos, alcançaremos nossas metas de aprendizado. IDNLearner.com está dedicado a fornecer respostas precisas. Obrigado pela visita e até a próxima vez para mais soluções.