IDNLearner.com, um recurso essencial para esclarecer dúvidas. Aprenda respostas detalhadas para suas perguntas com a vasta experiência de nossos especialistas em diferentes campos.

O perdão judicial podera ser aplicado quando devidamente.

Sagot :

Resposta:

Explicação:

Perdão judicial é o instituto por meio do qual o juiz, embora reconhecendo a prática do crime, deixa de aplicar a pena, desde que se apresentem determinadas circunstâncias excepcionais previstas em lei e que tornam inconvenientes ou desnecessárias a imposição de sanção penal ao réu.

Por exemplo: Um pai que, por negligência, comete o crime de homicídio culposo contra um filho. O próprio ato, em si, já é mais que suficiente como punição pelo cometimento do crime.

Apreciamos cada contribuição que você faz. Continue compartilhando suas experiências e conhecimentos. Juntos, alcançaremos novos níveis de sabedoria. IDNLearner.com está dedicado a fornecer respostas precisas. Obrigado pela visita e até a próxima vez para mais soluções.